A procuração é um documento legal que permite ao outorgante (a pessoa que concede os poderes) autorizar outra pessoa, o outorgado, a agir em seu nome em diversas situações. Esse instrumento é especialmente útil para brasileiros que vivem nos Estados Unidos e precisam resolver assuntos no Brasil, mas que não podem comparecer pessoalmente.
Na prática, a procuração garante que o outorgado tenha a autoridade para tomar decisões e realizar ações em nome do outorgante. Isso pode incluir desde ações mais simples, como a administração de uma conta bancária, até tarefas complexas, como a compra ou venda de imóveis.
Tipos de Procurações e Exemplos Comuns
Existem diferentes tipos de procurações, variando conforme a necessidade do outorgante. Abaixo estão alguns dos tipos mais comuns:
- Amplos Poderes: Essa é a procuração mais abrangente e permite que o outorgado tome praticamente qualquer decisão ou ação em nome do outorgante. É ideal para quem precisa de uma cobertura geral e que confia plenamente no outorgado.
- Abertura e Administração de Empresa: Caso o outorgante precise abrir ou administrar uma empresa no Brasil, ele pode conceder poderes específicos para que o outorgado lide com questões burocráticas, contratos, e gestão geral.
- Abertura ou Movimentação de Conta Bancária: Muitos brasileiros nos EUA precisam de ajuda para abrir ou movimentar contas bancárias no Brasil. Com a procuração apropriada, o outorgado pode realizar essas operações diretamente, facilitando a vida do outorgante.
- Compra, Venda e Transferência de Imóveis ou Veículos: Quando se trata de transações de imóveis ou veículos, a procuração é essencial. Esse tipo de procuração permite ao outorgado completar a compra ou venda de bens no Brasil em nome do outorgante, sendo necessário informar os dados do imóvel ou do veículo.
- Casos Familiares: Em questões relacionadas a familiares, como a guarda temporária de menores ou situações de divórcio, a procuração é útil para que o outorgado possa tomar decisões legais no Brasil sem a presença física do outorgante.
Documentos Necessários para Emitir uma Procuração
Para emitir uma procuração válida, alguns documentos são exigidos pelo consulado:
- Documento de Identidade Brasileiro Original e Cópia: Pode ser o passaporte válido com foto recente ou a carteira de identidade.
- CPF: Apenas o número é necessário. O CPF tem que estar válido. Aconselhamos a consulta do CPF antes de fazer a procuração. Se o CPF estiver suspenso, a procuração não será aceita no Brasil.
- Money Order do USPS (correio americano) no Valor de $20.00 por Outorgante: Como parte de nossos serviços, podemos cuidar de todo esse processo, incluindo a compra e o preenchimento das money orders.
Para evitar dificuldades, a equipe da Pontal Brazil simplifica todo o processo para você. Nossa equipe pode organizar os documentos, comprar e preencher as Money ordens, e lidar com toda a documentação necessária, permitindo que você tenha uma experiência prática e segura.
O Que Fazer se Não Puder Estar Presente no Consulado
Para validar uma procuração, o processo usual exige que o outorgante compareça pessoalmente ao consulado. Durante essa visita, a identidade e a assinatura são confirmadas para que a procuração tenha validade legal.
No entanto, se você não puder estar presente no consulado, oferecemos uma alternativa prática:
- Assinatura Digital: Em vez da validação presencial, oferecemos a assinatura digital, que é confirmada por videoconferência. O cartório autorizado prepara sua procuração, seja ela específica ou de amplos poderes, e agenda uma videoconferência para validar sua identidade e assinatura. A assinatura digital tem validade de até 3 anos e pode ser armazenada no seu celular, oferecendo acesso rápido sempre que necessário. O documento é então emitido e assinado digitalmente, garantindo praticidade e segurança.
Conclusão – Conte com a Pontal para Simplificar Seu Processo de Procuração
A Pontal Brazil, localizado na 93 New York Ave., Newark NJ, está aqui para facilitar todo o processo de emissão de procurações, cuidando desde a documentação até a compra dos money orders, e, se necessário, auxiliando na criação da assinatura digital. Seja qual for sua necessidade, nossa equipe está pronta para fornecer o suporte que você precisa.
Além dos serviços de procuração para o Brasil, também auxiliamos na criação de procurações para outros países da América Latina, como Equador, Honduras, El Salvador e muito mais. Em espanhol, ajudamos você a garantir que seus documentos estejam completos e prontos para atender às exigências desses países. Para quem precisa de uma procuração para países da Europa, como Portugal, Espanha, Itália, entre outros, também estamos prontos para ajudar com a documentação necessária e o suporte que você precisa para concluir o processo com confiança.
Para saber mais ou obter um orçamento sem compromisso, entre em contato conosco. Estamos prontos para ajudar você em cada passo do caminho!