Requisitos e Quem Pode Solicitar o Passaporte Americano
Para solicitar um passaporte dos Estados Unidos, é necessário ser cidadão americano por nascimento ou naturalização. Crianças também podem solicitar, com consentimento dos pais ou responsáveis legais.
Você precisará reunir os seguintes documentos:
- Prova de cidadania americana (certidão de nascimento, certificado de naturalização ou cidadania)
- Documento de identidade válido com foto (carteira de motorista, carteira militar, etc.)
- Uma foto recente no padrão 2x2 polegadas (5x5 cm), com fundo branco
- Formulário DS-11 preenchido (não assinado até o momento da entrega)
- Pagamento das taxas aplicáveis
Importante: Pessoas que estão renovando o passaporte geralmente utilizam o formulário DS-82, que pode ser enviado por correio. Mas para a primeira solicitação, é obrigatório comparecer pessoalmente.
Onde e Como Fazer a Solicitação
A solicitação do passaporte americano deve ser feita presencialmente em uma agência autorizada, como uma agência dos Correios (USPS), bibliotecas ou cartórios com serviços de aceitação de passaportes.
Para crianças menores de 16 anos, ambos os pais ou responsáveis devem estar presentes. Adolescentes entre 16 e 17 anos devem comparecer com pelo menos um dos pais ou responsáveis legais.
É necessário agendar um horário em grande parte dos locais.
Taxas Envolvidas na Solicitação
As taxas atualizadas para 2025 são:
Para adultos (primeira solicitação):
- Livro de passaporte: $130
- Taxa de aceitação: $35
- Total: $165
Para menores de 16 anos:
- Livro de passaporte: $100
- Taxa de aceitação: $35
- Total: $135
Serviços opcionais:
- Serviço expresso (entrega em 2-3 semanas): +$60
- Entrega por correio expresso (Priority Express): +$19.53
- Atendimento urgente com agendamento em agência de passaportes: gratuito, mas disponível somente em casos específicos com comprovação (viagem dentro de 72 horas, emergência médica etc.)
Prazo de Entrega do Passaporte
O tempo estimado para receber o passaporte depende do tipo de serviço escolhido:
- Serviço padrão: 6 a 8 semanas
- Serviço expresso: 2 a 3 semanas
- Serviço emergencial: 24 a 72 horas (somente em agências especiais e com comprovação)
Durante épocas de alta demanda (verão, fim de ano), o prazo padrão pode ser ainda mais longo, então é importante planejar com antecedência.
Como Acelerar a Solicitação em Caso de Emergência
Se você tem uma viagem urgente, existem opções para acelerar o processo:
- Serviço Expresso: Basta pagar a taxa adicional de $60 no momento da solicitação.
- Agências de Passaportes: Para emergências (como morte ou doença grave de um familiar no exterior), você pode agendar atendimento em uma das 26 agências regionais dos EUA. É necessário apresentar documentação que comprove a urgência e o itinerário da viagem.
- Entrega Expressa: Combine com o serviço expresso para receber o passaporte ainda mais rapidamente via correio prioritário.
Conclusão
Solicitar o passaporte americano pode parecer complicado, mas com a documentação certa e o planejamento adequado, o processo é direto. Se você precisa de ajuda para preencher formulários, agendar seu atendimento ou entender qual serviço é ideal para seu caso, a equipe da Pontal Brazil está aqui para ajudar você do início ao fim.
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